Políticas de Privacidade

1. Controladora dos dados

Os dados pessoais coletados por meio da plataforma Avora Elements são tratados por:

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Endereço de e-mail: informado voluntariamente no processo de login para verificação de acesso.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Métricas de uso agregadas: pageviews e dados de performance (Core Web Vitals) coletados pelo Vercel Analytics de forma anônima e agregada, sem identificação individual.
• Dados técnicos gerais: tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador (apenas para análise agregada de compatibilidade).

2.3 Dados que NÃO coletamos

• Dados de cartão de crédito ou pagamento
• Localização geográfica precisa
• Dados sensíveis (saúde, biometria, orientação, religião etc.)
• Dados de menores de 18 anos

3. Finalidade e base legal

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), tratamos seus dados com as seguintes finalidades e bases legais:

• Acesso à plataforma: verificação de e-mail para controle de acesso. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V).
• Melhoria do serviço: análise anônima de métricas de uso e performance. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX), sem impacto a direitos e liberdades dos titulares.
• Cumprimento de obrigação legal: registro e guarda de dados quando exigido por lei. Base legal: cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Vercel Inc. (São Francisco, CA, EUA) — infraestrutura de hospedagem e analytics anônimo. A Vercel mantém certificações de segurança SOC 2 Tipo II e adota as Cláusulas Contratuais Padrão da UE para transferência internacional de dados.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

4.1 Transferência internacional

A Avora Elements é hospedada na infraestrutura da Vercel Inc., com servidores nos Estados Unidos. Esta transferência internacional ocorre com base nas garantias contratuais oferecidas pela Vercel (Cláusulas Contratuais Padrão), conforme previsto no Art. 33 da LGPD.

5. Retenção de dados

• E-mail de acesso: mantido pelo período necessário à prestação do serviço. Pode ser excluído mediante solicitação.
• Métricas de analytics: dados agregados e anônimos, sem prazo de expiração definido (não são dados pessoais).
• Dados de armazenamento local: controlados inteiramente pelo usuário no próprio dispositivo (ver Política de Cookies).

6. Seus direitos (LGPD, Art. 18)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, exercíveis mediante contato com nosso DPO:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados são compartilhados.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: quando aplicável, retirar o consentimento a qualquer tempo.

Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis, conforme prazo legal.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS em todas as páginas.
• Controle de acesso baseado em credenciais.
• Infraestrutura gerenciada pela Vercel Inc. com monitoramento contínuo.
• Revisões periódicas desta política conforme evoluem as práticas de dados.

8. Autoridade de proteção de dados

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd

9. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política:

• JG Negócios Digitais Ltda
• CNPJ: 63.896.234/0001-89
• Belo Horizonte, MG — Brasil
• E-mail (DPO): contato@avoraai.io